Nos últimos 12 meses a inflação no preço da gasolina excedeu os 50%, para o etanol se chegou a 70% sempre que o diesel se manteve com uma elevação de 49,56%. O avanço nos preços dos combustíveis em 2021 foi um dos temas mais abordados no transcorrer do ano, afinal de contas de contas conforme dados divulgados pelo IBGE.

Dessa forma, para tentar aliviar o aumento nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) considerou congelar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no valor dos combustíveis.

A medida veio com o objetivo de tentar aliviar os antecipações nos valores, até que o governo pudesse conseguir uma medida frente a este resultado sobre valores repassados aos motoristas do país.

Vale lembrar que a elevação no preço dos combustíveis não impacta só a vida daqueles que têm carro, moto ou caminhão, mas de todos os brasileiros, tendo como ponto de vista que a elevação no combustível torna mais caro o preço do frete das mercadorias transportadas pelas rodovias do país, o que por consecutivo é repassado para os compradores.

Esse ano, um dos maiores bate-bocas quanto ao preço dos combustíveis, foi de que o ICMS era um dos básicos fatores que elevam o preço dos combustíveis no país, principalmente o empregados pelos governos estaduais, já que o governo federal congelou os impostos desde o início de 2019.

Necessitamos observar, porém, determinados pontos vistos como básicos para o ajustamento do preço dos combustíveis, sendo eles a comercialização do barril de petróleo vendido em compatibilidade com o mercado internacional, assim como a queda do real frente ao dólar.

Em relação ao congelamento do ICMS, o mesmo já é realidade desde 1º de novembro e permanecerá em vigor até o dia 31 de janeiro de 2022, onde será julgado como uma solução amenizadora, afinal de contas, os grandes responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis no país são os acréscimos do mercado global frente ao preço do barril de petróleo e a queda do real e o ICMS praticado nos estados.

Desde que houve o congelamento do ICMS, pouco se constatou referente a uma redução nos valores dos combustíveis, devido justamente a uma baixa no preço do barril de petróleo desenvolvido pelo mercado global.

Ainda sem uma saída definitiva para encontrar um ponto comum ao preço dos combustíveis, senadores empenham-se de alguma maneira em aliviar o impacto causado pela alta dos combustíveis, quando já existem Projetos de Lei que intenciona uma espécie de congelamento para o preço dos combustíveis.