Com a escalada da inflação no país, o relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), ampliou de R$ 1.169 para R$ 1.210 a previsão para o salário mínimo no ano que vem. O relatório desenvolvido pelo deputado deverá ser votado nesta terça-feira (21), deverá se aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
O valor simboliza um acréscimo de 10,04% em vinculação ao salário mínimo atual, de R$ 1.100. Se aceito, o reajustamento começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor é o mais alto em seis anos. Desde 2016, a inflação vinha caindo, assim como o aumento do piso, quando o reajustamento do salário mínimo foi de 11,6%.
O reajuste do mínimo é executado todos os anos com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos. Desde que o governo apresentou ao Congresso a proposta para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem, a aproximação para a variação do INPC neste ano passou de 6,20% para um aumento de 10,04%.
O esclarecimento para esse reajuste é o resultado da inflação de 2021, feita, em especial, pelo elevado crescimento do preço dos combustíveis, dos alimentos e da energia elétrica. O valor deve simbolizar o terceiro ano sucessivo em que o piso salarial não garantirá um melhor rendimento do poder de compra à população mais carente, apesar de maior.
A velocidade inflacionária também afetou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários, cumulando alta em 12 meses encerrados em novembro de 9,36%.
O Relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), disse que o relatório considerou uma projeção de 10,18% para o INPC em 2021, por acreditar que esse índice deverá se estabelecer em nível próximo ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) aguardado pelo mercado, segundo o Boletim Focus publicado pelo Banco Central em 6 de dezembro.
O próprio parecer reporta-se que a projeção está defasada e cita um prenúncio para antecipação de 10,18% para o INPC. O salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano, caso esse valor predomine.
O valor exato do salário mínimo só será conhecido em janeiro, antes do início do recesso parlamentar. Mesmo sem aumento real (acima da inflação), após a comunicação do INPC consolidado de 2021 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O relatório precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso. A proposta tem que ser votada até esta quarta-feira (22).
Os últimos reajustes do salário mínimo ficaram assim:
2021 – R$ 1100000 (5,2%)
2020 – R$ 1045000 (4,7%)
2019 – R$ 998,00 (4,6%)
2018 – R$ 954,00 (1,8%)
2017 – R$ 937,00 (6,48%)
2016 – R$ 880,00 (11,6%)